A maioria das empresas conta com funcionários e colaboradores, razão pela qual precisa agir de acordo com as normas trabalhistas...

Muitos empresários acreditam que um advogado só deve ser contratado quando já existe um processo judicial contra a empresa. No entanto,...

1) Análise da situação do locador (proprietário do imóvel): Há riscos do imóvel ser penhorado para garantir dívida do locador? A...

Exceto quando a Pensão Alimentícia não suprir as necessidades do alimentado. A participação nos lucros e resultados (PLR) é verba...

Abandono Afetivo ocorre quando pai e/ou mãe deixa de prestar auxílio e assistência emocional aos filhos, seja pela convivência ou...

1. Descubra o melhor enquadramento jurídico. 2. Fique atento aos benefícios fiscais. 3. Terceirize atividades não essenciais. 4....

A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de...

1. Pode ser paga entre pais e filhos, parentes, cônjuges, conviventes e para mulher grávida; 2. Não existe valor padrão e é possível...

Os Planos de saúde não podem se recusar a fornecer tratamentos indicados por médicos. Uma vez indicados por médicos, os Planos de Saúde...

A indenização pode ocorrer devido a danos morais (abalo moral, emocional), danos materiais (despesas), bem como danos estéticos (lesões,...

1. Solicitar a certidão de viabilidade e zoneamento do local; 2. Pesquisar e reservar o nome empresarial pretendido; 3. Preencher ou...

O Consumidor tem até 30 dias para reclamar defeito em produtos considerados não duráveis. Produto não durável é aquele que acaba logo...

O divórcio litigioso é quando o casal discorda sobre uma ou algumas questões pertinentes ao divórcio, como partilha de bens, pensão,...

Muitos acreditam que, porque estão protegidos por uma tela, podem dizer o que bem pensam, fazer ofensas, xingar, ou mesmo, compartilhar...

Sim! A garantia legal independe de previsão em contrato ou da vontade dos contratantes, pois é imposta pela própria Lei. Dra. Michelle...

Negligência na estimulação precoce da criança impõe aplicação de multa aos pais. O ECA prevê (artigo 249) multa pelo descumprimento dos...

1. Auxílio-doença: concedido ao trabalhador que fica afastado por mais de 15 dias do emprego; 2. Auxílio-acidente: indeniza o segurado...

Considera-se enganosa toda propaganda que induza o consumidor ao erro a respeito da natureza, característica, quantidade e quaisquer...

Caso a empresa não localize a sua bagagem, você terá o direito de pleitear uma indenização pelos prejuízos materiais que tiver, bem como...

É permitida a mudança de prenome diretamente no cartório, apenas uma vez. Caso a pessoa queira uma nova alteração, necessariamente...