O quinhão hereditário a que faz jus a companheira, quando concorre com os demais herdeiros (filhos comuns e filhos exclusivos do autor da...

Abandono Afetivo ocorre quando pai e/ou mãe deixa de prestar auxílio e assistência emocional aos filhos, seja pela convivência ou...

1. Pode ser paga entre pais e filhos, parentes, cônjuges, conviventes e para mulher grávida; 2. Não existe valor padrão e é possível...

O divórcio litigioso é quando o casal discorda sobre uma ou algumas questões pertinentes ao divórcio, como partilha de bens, pensão,...

No divórcio, em relação à guarda do pet, as partes devem tentar fazer um acordo, pensando no que será melhor para o animal. Devem tentar...